1994

LEI Nº 1.003 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

LEI Nº 1.002 – CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES.

LEI Nº 1.001 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA PRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.000 – DISPÕE O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 999 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 998 – DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 997 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO GOIABAL, MÃE PAULA, GENIPAPEIRO E FAZENDA BOA VONTADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 996 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 995 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E AO § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 31 DE MAIO DE 1993.

LEI Nº 994 – CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 993 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 172, ACRESCENTA O INCISO V, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 181, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 979, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTUITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 992 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO BUENOPOLENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 991 – REDUZ EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 194 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

LEI Nº 990 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

LEI Nº 989 – AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM.

LEI Nº 988 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SALOBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 987 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PÉ DE SERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 986 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 165, DA LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.

LEI Nº 985 – CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 984 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 983 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 52, DA LEI MUNICIAL Nº 981, DE 19 DE JANEIRO DE 1994.

LEI Nº 982 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, “CAPUT”, DA LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 15 DE JULHO DE 1993.

LEI Nº 981 – INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 980 – INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

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