1993

LEI Nº 979 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 977 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE VENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 976 – REGULARIZA O PAGAMENTO DE PENSÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 975 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO DE FAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 974 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 973 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA “TA NA HORA” DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 972 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA DE CURIMATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 971 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POVO UNIDO DO BAIRRO FLORESTA.

LEI Nº 970 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MORADIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DE CARREIRA, PELO MUNICÍPIO.

LEI Nº 969 – AUTORIZA O EXECUTIVO A QUITAR DÉBITO TELEFÔNICO DO DISTRITO DE CURIMATAÍ.

LEI Nº 968 PPA – INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.

LEI Nº 967 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

LEI Nº 966 – CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES.

LEI Nº 965 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CORREÇÕES SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 964 – AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 963 – REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 962 – REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 961 – REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 960 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – GESTÃO 1993 A 1996.

LEI Nº 959 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE EUTERPE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 958 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 957 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO , E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 956 – REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 955 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DEMISSÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 954 – CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE GABINETE.

LEI Nº 953 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 952 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 951 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 950 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 949 – REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 948 – REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 947 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM FORNECEDORES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-EMATER/MG E ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 946 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 26 DE JANEIRO DE 1993.

LEI Nº 945 – AUTORIZA AQUISIÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 944 – AUTORIZA FAZER APLICAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO.

LEI Nº 943 – AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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