1989

LEI Nº 843 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

LEI Nº 842 – CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO ‘INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

LEI Nº 841 – AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.

LEI Nº 840 – AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO CORRENTE CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 839 – AUTORIZA A CONTRATAR COM A CIA, ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

LEI Nº 838 – AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.

LEI Nº 837 – FAZ CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA.

LEI Nº 836 – AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 836 A – AUTORIZA FAZER DESAPROPRIAÇÃO QUEM MENCIONA.

LEI Nº 835 – AUTORIZA COMPRAR E/OU ADQUIRIR TERRENO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 834 – AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 833 – AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESAS INTERESSADAS EM INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO.

LEI Nº 832 – AUTORIZA ASSINAR TERMO ADITIVO A CONVÊNIO COM A EMATER-MG, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 831 – AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A CEMIG.

LEI Nº 830 – AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.

LEI Nº 829 – AUTORIZA PAGAR IDENIZAÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 828 – AUTORIZA AQUISIÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 827 – AUTORIZA FAZER E PAGAR IDENIZAÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 826 – INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS-IVV.

LEI Nº 825 – INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS, CONFORME DISPOSITIVO 156, ITEM II, § 2º, I, II, ARTIGO 34 “CAPUT” E §§ 3º E 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI Nº 824 – CONCEDE PODERES AO PODER EXECUTIVO PARA RESOLVER PROBLEMAS QUE MENCIONA.

LEI Nº 823 – FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE TAXAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI Nº 821 – AUTORIZA PROCEDER AUDITORIA QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Copyright © 2014 & Direitos reservados - Prefeitura Municipal de Buenopolis
Ultra Comunicação Site para prefeitura