1986

LEI Nº 773 – CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 772 – AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS.

LEI Nº 771 PPA – APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989.

LEI Nº 770 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.

LEI Nº 769 – AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 767 – AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTO QUE MENCIONA.

LEI Nº 766 – AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTO QUE MENCIONA.

LEI Nº 765 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO DA R.F.F.S/A. – REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SOCIEDADE ANÔNIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 764 – AUTORIZA A DOAÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 763 – CONCEDE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTO E FIXAÇÃO.

LEI Nº 762 – AUTORIZA RECEBER RECURSOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 761 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 760 – CRIA CARGO QUE MENCIONA.

LEI Nº 759 – CONCEDE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTO E FIXAÇÃO.

LEI Nº 758 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

LEI Nº 757 – AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA.

LEI Nº 756 – HOMOLOGA CONVÊNIO ASSINADO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.

LEI Nº 755 – CRIA CARGO DE ENCARREGADO GERAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E OBRAS PÚBLICAS E FIXA-LHE O VENCIMENTO MENSAL.

LEI Nº 754 – AUTORIZA DOAÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 753 – ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E RESPECTIVOS VENCIMENTOS MENSAIS.

LEI Nº 752 – CONCEDE AUXÍLIO EM DINHEIRO.

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